14 de abr. de 2011

UPB realiza segunda reunião com órgãos do Estado sobre convênios

Nesta quinta-feira, 14 de abril, foi realizada na sede da UPB a segunda reunião do grupo de trabalho para análise contábil e jurídica da documentação exigida pelo Estado aos municípios para formalização de convênios e contratos, com o objetivo de reduzir o número de itens solicitados, agilizando a apresentação dos documentos pelo proponente e o tempo de análise, diminuindo a burocracia nos tramites do processo de entrada dos convênios. A reunião é fruto da pauta de diálogo entregue pelos prefeitos baianos ao governador Jaques Wagner no dia 18 de março.

Em seu discurso o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, agradeceu a presença de todas as secretarias, afirmando que reunião é de extrema importância para a UPB. Já o prefeito de Miguel Calmon e primeiro tesoureiro da UPB, José Ricardo (Caca), falou que, “a UPB terá o cuidado de repassar para todos os prefeitos a solução da nossa discussão, e uma boa alternativa seria a produção uma única certidão para todos os órgãos”.

A opinião do prefeito Caca é compartilhada por Elisa Pelegrini, coordenadora executiva de assuntos federativos da SERIN . “As secretarias têm que ter as mesmas exigências para o setor de convênios, porque cada uma tem um procedimento, existe uma falta de sintonia entre os órgãos”.

Ao final da reunião ficou definido que terá que existir uma padronização para simplificação das exigências das certidões. Cada secretaria deverá analisar a sua documentação exigida, e a partir daí, começar a construir uma proposta de um único procedimento. Ficou agendada uma nova reunião para sexta feira, dia 15 de abril, às 9 horas, na sede da UPB no intuito elaborar uma consulta ao TCM, TCE e Procuradoria Geral do Estado sobre a obrigatoriedade dos documentos exigidos e propor novas sugestões de funcionamento.

Estavam presentes na reunião, o prefeito de Barra do Choça e vice presidente da UPB, Oberdam Rocha, o prefeito de Miguel Calmon e primeiro tesoureiro da UPB, José Ricardo Leal, o coordenador jurídico da UPB, Carlos Medrado, o responsável pelo núcleo de captação de recursos da UPB, Joelson Azevedo, a assessora da presidência da UPB, Jacira Cavalcanti, a coordenadora executiva de assuntos federativos da SERIN, Elisa Pelegrini, a assessora da Casa Civil, Eleonora Lisboa, a assessora técnica da SEAGRI, Fátima Pitanga, a assessora técnica da SUDESB, Fátima Sé, a diretora da SEDUR, Maria do Socorro, o superintendente técnico da SEDIR, Dernival Oliveira, o superintendente da CONDER, Luciano Sandes, o assessor jurídico da CAR, Newton Odwyer, a chefe de divisão de convênios da CAR, Solanja Almeida, a coordenadora da SEPLAN, Rita Elizabete, o técnico de convênios de Miguel Calmon, Clécio Souza, o assessor técnico da SEDUR, Paulo Vinícius, a diretora geral da SEDUR, Leda Oliveira, a diretora geral da SEAGRI, Jucimara Rodrigues, a subgerente da CONDER, Maria do Carmo, a analista da CONDER, Rita de Cássia, a coordenadora da SEAGRI, Priscilla Mascarenhas, a assessora jurídica da SUDESB, Elaine Bezerra, a assessora técnica da SUDESB, Carla Silva, a procuradora da SUDESB, Adélia Habib, o advogado da CONDER, Rafael Ayres e a diretora de convênios da SESAB, Petrivone Sampaio.
 
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