Após Capacitar mais de 500 servidores municipais, curso de operacionalização do Siconv chega ao oeste baiano.

Após capacitar mais de 500 (quinhentos) servidores municipais nas oficinas realizadas de maio a novembro/2011 em todas as regiões do estado, a UPB leva para Barreiras nos dias 01 e 02 de dezembro a última etapa do curso de operacionalização do portal Siconv do ano.

No oeste baiano a oficina atenderá aos municípios que fazem parte da União dos Municípios do Oeste da Bahia – UMOB que é presidida pelo prefeito de Formosa do Rio preto - Manoel Afonso Araújo e da Amorvale presidida pelo prefeito de Santana - Marco Cardoso. Com a junção das associações todo oeste baiano será beneficiado com a realização do curso.

Nas oficinas que são realizadas em dois dias com conteúdo programático 10% teórico e 90% prático os participantes aprendem a elaborar planos de trabalho, a operar todo o sistema, e de forma prática a elaborar, cadastrar e encaminhar propostas de convênios no primeiro dia e prestar conta também de forma prática no segundo dia.

Todas as oficinas foram realizadas em parceria com as associações e consórcios municipais e teve como orientador Joelson Azevedo que coordena também o núcleo de captação de recursos da UPB que tem como principal atividade elaborar operações de crédito destinadas à infraestrutura urbana, assessorar na elaboração e execução dos convênios municipais e captar recursos em benefício dos municípios.

Após capacitar um grande número de servidores que em sua maioria não tinham conhecimento de como utilizar o Siconv a UPB planeja em 2012 oferecer aos municípios seminários destinados a orientar a utilizarem o Siconv nos módulos avançados, debater e orientar sobre as legislações vigentes com participação de equipe formada por técnicos dos ministérios federais, da assessoria jurídica, da Captação de Recursos da UPB e da CGU.

Juntos Senhor do Bonfim e Juazeiro reúnem mais de 120 técnicos na oficina do SICONV

Juazeiro e Senhor do Bonfim batem recorde de presenças na oficina do Siconv na região norte do estado. Em Juazeiro o curso contou com a participação do consultor do Sebrae  Antônio Carlos que depois de oferecer treinamento aos servidores municipais da região na elaboração de projetos, participou também do curso de operacionalização do Siconv auxiliando na formatação de propostas de convênios e planos de trabalho.  Juazeiro contou com a presença de mais de 50 servidores que aprenderam a elaborar projetos e a operacionalizar o portal Siconv.

Em Senhor do Bonfim, a oficina teve a presença de mais de 70 participantes que desenvolveram trabalhos em grupos cadastrando em tempo real propostas de convênios e encaminhando para analise dos ministérios do esporte e integração. Todos os municípios integrantes do consórcio de desenvolvimento sustentável Piemonte Norte do Itapicuru estiveram presentes no curso.

A próxima etapa do curso de operacionalização do portal Siconv será realizada em Jacobina nos dias 6 e 7 de outubro. 

Curso do SICONV em Itabuna reúne maior números de participantes em dois dias

Foi realizado na sede da FTC em Itabuna através da parceria firmada entre UPB e AMURC-Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia, nos dias 10 e 11 de agosto, o curso sobre o portal SICONV, o sistema de convênios criado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão com a finalidade de facilitar as apresentações de projetos aos programas ofertados pelo Governo Federal.

O objetivo do curso ministrado por Joelson Azevedo, do Núcleo de Captação de Recursos da UPB – União das Prefeituras da Bahia é capacitar os servidores municipais do setor de convênio das prefeituras e as organizações não governamentais, a operarem com o sistema. Estiveram representando seus municípios, servidores de Itajuípe, Itacaré, Itapé, Barro Preto, Uruçuca,Itajú do Colônia,Itabuna,Mascote, Camacan, Jussari, Ibicuí, Pau Brasil, Iguaí, Aurelino Leal, Floresta Azul, Sta Cruz da Vitória, Almadina, Firmino Alves, Macarani, Coaraci e Arataca. A ONG Abará participou da capacitação  representada por Marcos de Souza e Tahan Machado consultores da instituição.

Os participantes nesta etapa de Itabuna alem de serem capacitados a operar com o portal realizaram em grupos elaboração de proposta de convenio e cadastramento no sistema em tempo real.

A oficina conseguiu reunir o maior numero de participantes de todas as etapas e em dois dias os servidores que em sua maioria não tinham nenhuma pratica tiveram a oportunidade de resolver pendencias em convênios que encontram-se em fase de execução.  

A UPB espera multiplicar o curso com os servidores municipais em todas as regiões do Estado e contribuir para melhorar o nível de capacitação técnica na elaboração e na prestação de contas dos convênios inseridos através do SICONV.

Mais uma etapa do curso de operação do Siconv foi realizada em Mairi-Ba

Mais uma etapa do SICONV foi realizada neste dia 13 em Mairi - BA que contou com a  participação de aproximadamente 50 servidores municipais e gestores de convênios.

O Curso que é ministrado por Joelson Azevedo que coordena o núcleo de captação de recursos da UPB, tem conteúdo programático 100% pratico é realizado pela UPB e patrocinado pelo Banco do Nordeste. 

O curso de operação do Siconv é realizado através de parceria firmada entre a UPB e as associações de municípios e consórcio municipais. No período matutino os participantes aprendem a operar o sistema e cadastrar uma proposta de convenio. No período vespertino  inserem os elementos necessários para a prestação de contas.

Em Mairi o curso foi organizado exclusivamente pela Prefeitura Municipal que disponibilizou o auditório localizado no edifício sede da Prefeitura, sistema de internet sem fio e funcionários para auxiliarem na organização dos trabalhos. 

As próximas etapas do curso serão em Cardeal da Silva dia 19/07 e Juazeiro dia 28/07. Já foram capacitados servidores  do baixo sul do Estado, do vale do Jiquiriçá, do sudoeste e norte. A UPB espera capacitar servidores de todas as regiões do Estado através do curso itinerante e contribuir para eliminar os erros ocorridos na elaboração e na prestação de contas de convênios inseridos através do SICONV. 

Funasa quer parceria com municípios no PAC II

O presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Gilson Queiroz, se encontrou com representantes estaduais de municípios ontem (dia 09) para mostrar o que foi dito na apresentação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II) do Saneamento aos superintendentes será levado a sério: os municípios como prioridade na execução do planejamento.

A Fundação Nacional Saúde (Funasa) convidou os presidentes estaduais de municípios para apresentar as diretrizes da segunda fase do Programa de Aceleração ao Crescimento (PAC II) e solicitar ajuda para levar as ações à maior quantidade de prefeituras. Todos os presidentes (e representantes) de associações estaduais estiveram presentes ao encontro. A UPB foi representada pelo técnico Joelson Azevedo representando o presidente Luiz Caetano.O encontro foi ontem, 9 de junho, em Brasília, e segundo Gilson Queiroz enfatizou que agora a Funasa e municípios vão trabalham juntos. “Vamos mudar os procedimentos. Queremos facilitar o acesso de vocês na prestação de contas e no acesso à Funasa, claro que sem passar por cima dos aspectos legais. E para isso precisamos de todos para aproximação dos municípios, que tem que tomar ciência de nossos projetos”, concluiu, lembrando que os representantes das prefeituras serão de extrema importância em levar às cidades as informações, que as mesmas, terão o prazo de um mês, a começar dia 15 de junho, para inscrição dos projetos do PAC II do Saneamento.O discurso de Queiroz foi acompanhado pelo diretor de Saúde Ambiental, Henrique Pires. Ele lembrou que um dos primeiros pedidos do presidente foi justamente o aumento da participação e interação dos municípios com a Funasa. Em especial as regiões mais carentes do Brasil. “A Funasa é a maior máquina de construção do País. É experiente em cuidar da saúde da população por meio do saneamento básico. E precisamos da colaboração de todos vocês (representantes de municípios) para aumentar o alcance do órgão” disse o diretor.As inscrições dos projetos do PAC II do Saneamento começam dia 15 de junho, e as prefeituras terão o prazo de um mês para se inscreverem. 

PONTOS IMPORTANTES DO DEBATE:·

·         Para aderir ao PAC da Funasa os municípios devem requerer senhas junto a Caixa Econômica Federal e cadastrar as propostas no sistema SIGOB.·

·         As cartas consultas deverão ser encaminhadas no período de 15/06/2011 a 15/07/2011·

·         A seleção dos municípios que tiveram pleitos aprovados será divulgada até dia 26/08/2011 e até 04/01/2011 será divulgada a seleção final·

·         O PAC Funasa está disponível para municípios de até 50 mil habitantes, é somente para os municípios e estados ou consórcios, sendo que neste caso apenas um município assumirá o projeto pelos demais. 

·         Os recursos PAC II (5 bilhões) foram divididos, ficando 4 bi para Funasa e 1 bi para Ministério das Cidades·

·         Serão disponibilizados recursos para sanitários públicos, água e esgotamento e saneamento básico·

·         Documentos a serem anexados a carta consulta:

a)Comprovação de regularidade institucional

b)Comprovação de cobrança tarifaria 

c)Memorial descritivo

d)Planta de situaçãoe)Documento de titularidade e posse do terreno

Obs: caso o município não consiga inserir todos os documentos na carta consulta eles podem ser encaminhados através de oficio à Presidência da Funasa até dia 22/07/2011

·         Valor Mínimo por proposta:

a)Para água e esgoto R$ 1 milhão

b)MDS (sanitários e banheiros)R$ 500 mil

c)Cada município pode inserir até 2 carta consulta de cama modalidade  (6 no máximo)·

·         Prioridades para seleção de propostas:

a)Municípios que já possuam projeto básico de engenharia

b)Que conta com gestão estruturada em órgão especializado para prestação de serviço

c)Complementação de projeto já iniciado no PAC I 

d)Empreendimentos que promovam a universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento

e)Município em risco de transmissão de doenças

f)Município com alta taxa de mortalidade infantil

·         Para quem não tem pronto o projeto de engenharia e arquitetura a Funasa vai custear o projeto para o município ·

·         No PAC Funasa o município está dispensado de apresentação das certidões de adimplência e do CAUC

Curso do SICONV em Vitória da Conquista

No dia 01 de junho a Captação de Recursos da UPB realizou mais uma etapa do curso de capacitação para utilização do SICONV no município de Vitória da Conquista através da parceria realizada entre  UPB,  AMIRS e  AMVAGRA. O Curso voltado para atender aos servidores municipais se estenderá as demais associações regionais ao longo do ano de 2011 e nesta etapa realizada na região sudoeste contou com a unificação das duas associações da região o que proporcionou um encontro com maior número de participantes.  

O Prefeito de Barra do Choça, Presidente da Amirs e Vice-Presidente da UPB Oberdam Rocha, fez abertura do evento e falou da importância da realização dos cursos voltados para a melhoria dos pleitos de convênios apresentados aos ministérios. O Prefeito também destacou as ações que estão sendo executadas entre a UPB e as associações regionais em beneficio dos municípios baianos e a requalificação dos serviços oferecidos a população nas áreas de educação, saúde e infra-estrutura urbana.

Representando a prefeita de Mortugaba e presidente da Amvagra, Rita de Cassia Cerqueira, o diretor da Amvagra Edinaldo destacou a relação entre a UPB e a associação, agradeceu ao empenho da UPB em realizar o evento e se colocou a disposição dos municípios que fazem parte das duas associações para dar suporte na elaboração dos pleitos de convênios.   

O curso se diferencia dos demais já ocorridos  pela forma prática com que é conduzindo, onde os servidores aprendem utilizando seus próprios computadores a elaborar uma proposta de convênio e conhecer todo conteúdo do Sistema Siconv. 

Novas etapas estão sendo programadas, sendo que já esta confirmado o encontro a ser realizado no município de Caetité na sede da AMAVALE dando continuidade a parceria firmada entre UPB, associações regionais de municípios e consórcios municipais.

Núcleo de Captação de recursos aprova operações de crédito para Serra Preta e Ipecaetá

Os municípios de Serra Preta e Ipecaetá tiveram nesta semana aprovação pela STN - Secretaria do Tesouro Nacional de operações de crédito com recursos da Desenbahia para contratar financiamento de ambulâncias, máquinas pesadas e obras de infraestrutura urbana.

Serra Preta construirá duas praças, sendo uma na sede e outra no distrito de Bravo que somam R$ 600 mil, enquanto Ipecaetá, vai adquirir ambulância, comprar caminhões com basculante e executar pavimentação de ruas na sede.

O Município de Serra Preta, está distante 162 km da Capital do Estado, Salvador, esta localizado no semi-árido baiano, com uma área territorial de 539Km², limita-se ao Norte com o Um Município de Riachão do Jacuípe e ao Sul, com o Município de Ipecaetá ao Leste com o Município de Anguera e ao Oeste com o Município de Ipirá. A sua população, segundo o último censo é de 17.720 habitantes distribuído da seguinte forma: 58% na zona urbana e 42% na zona rural. Tem sua história política histórica e cultural ligado ao Município de Ipirá do qual se emancipou nos idos de 31.12.1953

Ipecaetá tem população de 17.972 habitantes, possui área de 395,4 km² Densidade Demográfica de 45,45 hab/km²

A Contratação das quatro operações de crédito vai trazer muitos benefícios à  população dos municípios e proporcionar melhoria na infraestrutura urbana.

Municípios com população abaixo de 20 mil habitantes não integrantes de Regiões Metropolitanas poderão elaborar o Plano Local de Habitação de Interesse Social(PLHIS) conforme regulamentação do Ministério das Cidades a partir de 9 de maio

O Ministério das Cidades, sob determinação do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – CGFNHIS, regulamentou conteúdo específico de PLHIS com o objetivo de apoiar os municípios no cumprimento das obrigações decorrentes do Termo de Adesão ao SNHIS.

De acordo com a Instrução Normativa n° 15, de 10 de março de 2011, do Ministério das Cidades, poderão elaborar o PLHIS simplificado municípios que, simultaneamente, atendam aos seguintes requisitos:

Tenham população até 20 mil habitantes (Censo 2010);
Não integrem Regiões Metropolitanas;
Não tenham elaborado o PLHIS;
Não tenham contrato de repasse ou termo de compromisso lastreado com recursos do FNHIS para a elaboração do PLHIS;

Os municípios enquadrados nos critérios acima poderão, a partir do dia 9 de maio de 2011, dar início à elaboração do PLHIS conforme conteúdo específico.

O Ministério das Cidades disponibilizou em seu site www.cidades.gov.br o formulário eletrônico do PLHIS que poderá ser acessado pelos municípios por intermédio do login utilizado nas Sistemáticas do FNHIS.

Acesse ao formulário no link a seguir:  http://www.cidades.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=872:plano-local-de-habitacao-de-interesse-social--plhis&catid=94&Itemid=126

Mais informações:
http://www.cidades.gov.br/snh/plhis/
dict-plhis@cidades.gov.br
(61) 2108 1783 / 2108 1849

Município de Cocos tem operação de crédito aprovada pela STN

Através de projeto elaborado pelo Núcleo de Captação de Recursos da UPB o município obteve aprovação da STN - Secretaria do Tesouro Nacional para contratar operação de crédito junto a Agencia Desenbahia de Fomento do Estado da Bahia destinada a financiamento máquinas pesadas no valor de R$ 650 mil. 

Nos próximos dias o município estará licitando os veículos que deverão ser entregues após a  a Desenbahia efetuar a contratação e executar o pagamento.

Cocos teve sua fundação em 14 de agosto de 1958, está situado no extremo oeste da Bahia com população de aproximadamente 18 mil habitantes e a compra de máquinas pesadas auxiliarão principalmente na manutenção de estradas e rodagens do município. 

UPB finaliza primeira etapa do curso do SICONV em Jaguaquara

Na tarde desta sexta-feira dia 6 a Captação de Recursos da UPB encerrou a primeira etapa do curso de capacitação para utilização do SICONV no município de Jaguaquara através da parceria realizada entre a UPB e a Mercovale. O Curso voltado para atender aos servidores municipais se estenderá as demais associações regionais ao longo do ano de 2011, sendo que a próxima etapa será dia 26 de maio na cidade de Jacobina no norte do estado na sede da AMPC. 

O curso se diferencia dos demais já ocorridos  pela forma prática com que é conduzindo, onde os servidores aprendem utilizando seus próprios computadores a elaborar uma proposta de convênio e conhecer todo conteúdo do Sistema Siconv.

UPB realiza curso de utilização do SICONV em Ipiaú

Parceria entre o Consórcio Intermunicipal Vale do Rio das Contas (CIMURC) e UPB promoveu nesta quinta dia 05 na cidade Ipiáu, um curso aos servidores municipais dos municípios associados ao consorcio para operarem com o portal SICONV criado pelo Ministério do Planejamento para facilitar o cadastramento de propostas de convênio.

O curso contou com a participação efetiva dos servidores uma vez que o consórcio disponibilizou internet para todos os participantes. 

O curso foi ministrado por Joelson Azevedo, técnico da Captação de Recursos da UPB, que conduziu a capacitação utilizando conteúdo prático e orientando os servidores a formalizarem um processo de convênio através do portal.

O evento teve a também a participação do prefeito de Barra do Rocha Jonatas Ventura, presidente do consórcio que falou da importância da realização de cursos que viabilizem trazer recursos para os municípios. O prefeito agradeceu  a UPB pela iniciativa, lembrando que a união entre a UPB e as associações regionais vem trazendo muitos benefícios.

Na oportunidade o prefeito disse que formalizará e apresentará a presidência da UPB um pedido especial para que seja realizado ainda este ano no consorcio um encontro para discutir sobre a sistemática do CAUC que é um instrumento importante para que o município consiga receber recursos.

Amanhã dia 6, o técnico Joelson Azevedo estará em Jaguaquara para realizar o mesmo curso aos servidores municiais dos municípios associados a Mercovale.   

UPB realiza curso de utilização do SICONV em Taperoá

A Associação dos Municípios da Região do Baixo Sul (AMUBS) está oferecendo nesta quarta-feira (04) uma capacitação do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV), do Governo Federal, para os técnicos dos municípios associados. O curso é promovido pela União dos Municípios da Bahia (UPB), que enviou o Técnico de Captação de Recursos, Joelson Azevedo, para prestar as informações sobre a utilização do SICONV. 

É através desse Sistema que as prefeituras solicitam a inserção nos Programas do Governo Federal. Cerca de 20 técnicos, dos Setores de Convênios e Projetos, que trabalham nas prefeituras associadas à AMUBS foram convidados. O objetivo é fazer com que haja maior adesão e de forma adequada aos Programas Federais. “Fiquei muito feliz com essa iniciativa da UPB. Com certeza após essa capacitação os técnicos poderão ajudar mais os municípios a serem contemplados com os Programas”, declara a presidente da AMUBS e prefeita de Camamu, Ioná Queiroz.

UPB realiza segunda reunião com órgãos do Estado sobre convênios

Nesta quinta-feira, 14 de abril, foi realizada na sede da UPB a segunda reunião do grupo de trabalho para análise contábil e jurídica da documentação exigida pelo Estado aos municípios para formalização de convênios e contratos, com o objetivo de reduzir o número de itens solicitados, agilizando a apresentação dos documentos pelo proponente e o tempo de análise, diminuindo a burocracia nos tramites do processo de entrada dos convênios. A reunião é fruto da pauta de diálogo entregue pelos prefeitos baianos ao governador Jaques Wagner no dia 18 de março.

Em seu discurso o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, agradeceu a presença de todas as secretarias, afirmando que reunião é de extrema importância para a UPB. Já o prefeito de Miguel Calmon e primeiro tesoureiro da UPB, José Ricardo (Caca), falou que, “a UPB terá o cuidado de repassar para todos os prefeitos a solução da nossa discussão, e uma boa alternativa seria a produção uma única certidão para todos os órgãos”.

A opinião do prefeito Caca é compartilhada por Elisa Pelegrini, coordenadora executiva de assuntos federativos da SERIN . “As secretarias têm que ter as mesmas exigências para o setor de convênios, porque cada uma tem um procedimento, existe uma falta de sintonia entre os órgãos”.

Ao final da reunião ficou definido que terá que existir uma padronização para simplificação das exigências das certidões. Cada secretaria deverá analisar a sua documentação exigida, e a partir daí, começar a construir uma proposta de um único procedimento. Ficou agendada uma nova reunião para sexta feira, dia 15 de abril, às 9 horas, na sede da UPB no intuito elaborar uma consulta ao TCM, TCE e Procuradoria Geral do Estado sobre a obrigatoriedade dos documentos exigidos e propor novas sugestões de funcionamento.

Estavam presentes na reunião, o prefeito de Barra do Choça e vice presidente da UPB, Oberdam Rocha, o prefeito de Miguel Calmon e primeiro tesoureiro da UPB, José Ricardo Leal, o coordenador jurídico da UPB, Carlos Medrado, o responsável pelo núcleo de captação de recursos da UPB, Joelson Azevedo, a assessora da presidência da UPB, Jacira Cavalcanti, a coordenadora executiva de assuntos federativos da SERIN, Elisa Pelegrini, a assessora da Casa Civil, Eleonora Lisboa, a assessora técnica da SEAGRI, Fátima Pitanga, a assessora técnica da SUDESB, Fátima Sé, a diretora da SEDUR, Maria do Socorro, o superintendente técnico da SEDIR, Dernival Oliveira, o superintendente da CONDER, Luciano Sandes, o assessor jurídico da CAR, Newton Odwyer, a chefe de divisão de convênios da CAR, Solanja Almeida, a coordenadora da SEPLAN, Rita Elizabete, o técnico de convênios de Miguel Calmon, Clécio Souza, o assessor técnico da SEDUR, Paulo Vinícius, a diretora geral da SEDUR, Leda Oliveira, a diretora geral da SEAGRI, Jucimara Rodrigues, a subgerente da CONDER, Maria do Carmo, a analista da CONDER, Rita de Cássia, a coordenadora da SEAGRI, Priscilla Mascarenhas, a assessora jurídica da SUDESB, Elaine Bezerra, a assessora técnica da SUDESB, Carla Silva, a procuradora da SUDESB, Adélia Habib, o advogado da CONDER, Rafael Ayres e a diretora de convênios da SESAB, Petrivone Sampaio.

CURSO DE OPERAÇÃO DO SICONV

A UPB estará capacitando nas associações regionais de municípios os servidores municipais principiantes a operarem com o portal SICONV.

O SICONV foi criado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, como a finalidade de facilitar as apresentações de projetos aos programas ofertados pelo Governo Federal.

O objetivo é capacitar os servidores municipais do setor de convênio das prefeituras a operarem com o sistema através de curso com conteúdo programático 10% teórico e 90% prático.

 As oficinas serão oferecidas a turmas de 20 participantes por etapa, sendo realizado no período de 8 horas diárias e será ministrado por Joelson Azevedo, coordenador do Núcleo de Captação de Recursos da UPB.

            Os encontros serão realizados nas sedes das associações que ficarão responsáveis pela convocação dos servidores a serem capacitados que deverão levar notebook e internet móvel.

            Estão programados os encontros para os dias 4 de maio na AMUBS, 5 de maio na CIMURC 6 de maio na MERCOVALE e 23 de maio na AMPC.

            Mais informações procure o Núcleo de Captação de Recursos da UPB nos telefones: (71) 3115-5950/ 3115-5943