14 de abr. de 2011

UPB realiza segunda reunião com órgãos do Estado sobre convênios

Nesta quinta-feira, 14 de abril, foi realizada na sede da UPB a segunda reunião do grupo de trabalho para análise contábil e jurídica da documentação exigida pelo Estado aos municípios para formalização de convênios e contratos, com o objetivo de reduzir o número de itens solicitados, agilizando a apresentação dos documentos pelo proponente e o tempo de análise, diminuindo a burocracia nos tramites do processo de entrada dos convênios. A reunião é fruto da pauta de diálogo entregue pelos prefeitos baianos ao governador Jaques Wagner no dia 18 de março.

Em seu discurso o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, agradeceu a presença de todas as secretarias, afirmando que reunião é de extrema importância para a UPB. Já o prefeito de Miguel Calmon e primeiro tesoureiro da UPB, José Ricardo (Caca), falou que, “a UPB terá o cuidado de repassar para todos os prefeitos a solução da nossa discussão, e uma boa alternativa seria a produção uma única certidão para todos os órgãos”.

A opinião do prefeito Caca é compartilhada por Elisa Pelegrini, coordenadora executiva de assuntos federativos da SERIN . “As secretarias têm que ter as mesmas exigências para o setor de convênios, porque cada uma tem um procedimento, existe uma falta de sintonia entre os órgãos”.

Ao final da reunião ficou definido que terá que existir uma padronização para simplificação das exigências das certidões. Cada secretaria deverá analisar a sua documentação exigida, e a partir daí, começar a construir uma proposta de um único procedimento. Ficou agendada uma nova reunião para sexta feira, dia 15 de abril, às 9 horas, na sede da UPB no intuito elaborar uma consulta ao TCM, TCE e Procuradoria Geral do Estado sobre a obrigatoriedade dos documentos exigidos e propor novas sugestões de funcionamento.

Estavam presentes na reunião, o prefeito de Barra do Choça e vice presidente da UPB, Oberdam Rocha, o prefeito de Miguel Calmon e primeiro tesoureiro da UPB, José Ricardo Leal, o coordenador jurídico da UPB, Carlos Medrado, o responsável pelo núcleo de captação de recursos da UPB, Joelson Azevedo, a assessora da presidência da UPB, Jacira Cavalcanti, a coordenadora executiva de assuntos federativos da SERIN, Elisa Pelegrini, a assessora da Casa Civil, Eleonora Lisboa, a assessora técnica da SEAGRI, Fátima Pitanga, a assessora técnica da SUDESB, Fátima Sé, a diretora da SEDUR, Maria do Socorro, o superintendente técnico da SEDIR, Dernival Oliveira, o superintendente da CONDER, Luciano Sandes, o assessor jurídico da CAR, Newton Odwyer, a chefe de divisão de convênios da CAR, Solanja Almeida, a coordenadora da SEPLAN, Rita Elizabete, o técnico de convênios de Miguel Calmon, Clécio Souza, o assessor técnico da SEDUR, Paulo Vinícius, a diretora geral da SEDUR, Leda Oliveira, a diretora geral da SEAGRI, Jucimara Rodrigues, a subgerente da CONDER, Maria do Carmo, a analista da CONDER, Rita de Cássia, a coordenadora da SEAGRI, Priscilla Mascarenhas, a assessora jurídica da SUDESB, Elaine Bezerra, a assessora técnica da SUDESB, Carla Silva, a procuradora da SUDESB, Adélia Habib, o advogado da CONDER, Rafael Ayres e a diretora de convênios da SESAB, Petrivone Sampaio.

13 de abr. de 2011

CURSO DE OPERAÇÃO DO SICONV


A UPB estará capacitando nas associações regionais de municípios os servidores municipais principiantes a operarem com o portal SICONV.
O SICONV foi criado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, como a finalidade de facilitar as apresentações de projetos aos programas ofertados pelo Governo Federal.
O objetivo é capacitar os servidores municipais do setor de convênio das prefeituras a operarem com o sistema através de curso com conteúdo programático 10% teórico e 90% prático.
 As oficinas serão oferecidas a turmas de 20 participantes por etapa, sendo realizado no período de 8 horas diárias e será ministrado por Joelson Azevedo, coordenador do Núcleo de Captação de Recursos da UPB.
            Os encontros serão realizados nas sedes das associações que ficarão responsáveis pela convocação dos servidores a serem capacitados que deverão levar notebook e internet móvel.
            Estão programados os encontros para os dias 4 de maio na AMUBS, 5 de maio na CIMURC 6 de maio na MERCOVALE e 23 de maio na AMPC.
            Mais informações procure o Núcleo de Captação de Recursos da UPB nos telefones: (71) 3115-5950/ 3115-5943

COMUNICADO SOBRE O SÃO JOÃO DA BAHIA


A Secretaria de Turismo do Estado da Bahia e a Bahiatursa comunicam às Prefeituras Municipais do Estado da Bahia que receberão até o dia 27 de abril de 2011 os projetos para festa de São João que venham se realizar em de junho de 2011 no interior do Estado, acompanhados de documentação de responsabilidade fiscal. Os projetos deverão ser apresentados em formulário padrão, disponibilizado pela Bahiatursa. O formulário e relação de toda documentação exigida para a celebração dos convênios estão disponíveis na Bahiatursa através do site www.bahiatursa.ba.gov.br, e-mail silvana@bahitursa.ba.gov.br e/ou e no telefone (71) 3117-3134.

Comissão composta por representantes da SETUR / Bahiatursa, SECULT, SERIN, SECOM e Casa Civil, selecionará 100 projetos que serão contemplados por convenio realizados entre a Bahiatursa e os municípios cujos projetos forem selecionados. Constituem-se em exceções os municípios de Salvador, Ilhéus e Porto Seguro municípios portões de fluxo turístico aéreo para a Bahia, cujos eventos serão realizados diretamente pela Bahiatursa.

Os resultados dessa seleção, de acordo com os critérios abaixo relacionados e com a disponibilidade financeira do Estado, serão divulgados até o dia 06 de maio de 2011.
Os municípios contemplados terão até o dia 13 de maio para a apresentação dos Planos de Trabalho e da atualização da documentação entregue junto com a apresentação do projeto.

Até o dia 15 de maio de 2011 os municípios cujos projetos forem selecionados deverão ter comprovado sua situação de plena adimplência, sem qualquer pendência de documentação.

Dia 16 de maio de 2011, em ato conjunto, haverá a assinatura dos convênios.
Entre os dias 17 e 18 de maio de 2011 os convênios serão publicados no Diário Oficial do Estado da Bahia.

Entre os dias 19 e 20 de maio de 2011 serão realizados os empenhos dos mesmos.

O apoio a cada município será estipulado de acordo com os critérios abaixo tendo como valor mínino de R$30.000,00 (trinta mil reais) e máximo de R$100.000,00 (cem mil reais).

Ø  Critérios de Avaliação:
·         Atendimento aos prazos estabelecidos neste comunicado;
·         Tradição da festa;
·         Dimensão do evento (público, estrutura, repercussão em mídia);
·         Justificativa turística (estrutura receptiva e capacidade de atração de fluxo turístico);
·         População;
·         Disponibilidade financeira do Estado;

Ø  Prestação de Contas:

A prestação de contas dos convênios referentes ao São João será apresentada à Bahiatursa até 30 dias após o término da vigência do convenio (30 de julho) e de acordo com resolução nº. 86/2003 do Tribunal de Contas do Estado, ressaltando-se, de pronto, que reza o Parágrafo 2º do Inciso V do Artigo 6º da referida Resolução: “Integrará  a  prestação  de  contas  a  cópia  dos  processos  de licitação  ou  do  ato  que  declarar  a  dispensa  ou  inexigibilidade  daquele procedimento (...)”, inexigibilidade em que está incluída a contratação de atrações musicais. Nesse caso será necessária a comprovação de que a banda, artista ou grupo artístico contratado, comprove por nota fiscal ter recebido cachê igual ou superior ao que está lhe sendo pago. DOMINGOS LEONELLI – Secretário de Turismo.
Publicado no Diário Oficial do Estado, pela Secretaria de Turismo – SETUR, em 08 de abril 2011.
Para maiores informações procure o Núcleo de Captação de Recursos da UPB nos telefones (71) 3115-5950 / 3115-5943
 
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