24 de fev. de 2011

Formosa do Rio Preto recebe máquinas

O Município de Formosa do Rio Preto, aguarda somente a chegada das máquinas adquiridas através de operação de crédito contratada com a Agência Desenbahia de Fomento do Estado da Bahia.
O pleito aprovado pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN foi desenvolvido pela equipe de Captação de Recursos da UPB e reforçará a frota do município com a chegada de novos caminhões e tratores.
Joelson Azevedo
Fev/2011

Cardeal da Silva Contemplado com Pro-Saúde

Município de Cardeal da Silva é o primeiro no ano de 2011 a ser contemplado com o programa Pró-Saúde da Desenbahia que financia aquisição de ambulâncias em parceria com a Sesab.
O município teve sua operação aprovada pela STN e estará em breve assinando contrato com Desenbahia para receber uma ambulância.

Joelson Azevedo
Fev/2011


22 de fev. de 2011

UPB busca novos recursos na Desenbahia e Indústria e Comércio

A nova diretoria da UPB propõe a Agência Desenbahia de Fomento do Estado da Bahia criar três novas linhas de créditos destinadas as áreas de esporte, lazer e cultura, agricultura e pecuária, e turismo. A ideia é que essas novas linhas venham a suprir necessidades que os municípios têm em conseguir recursos não somente para obras, mas para capacitação de pessoas, através de oficinas e seminários, adquirir equipamentos,implementos e veículos, e potencializar o turismo local.

Na Secretaria da Industria e Comércio, a presidência da UPB pretende firmar convênio de cooperação técnica destinada a transformar parceria em novos produtos e programas para os municípios. 


Gutemberg Cruz
Fev 2011

Ações do Núcleo

Ciente das dificuldades que os municípios têm para obter linhas de crédito especial, a UPB criou o Núcleo de Captação de Recursos, que oferece programas que viabilizam a contratação de operações de credito junto a Desenbahia destinados a financiar obras de pequeno porte, maquinas pesadas para pavimentação, infra-estrutura urbana, construção e reforma de mercados municipais e Ambulâncias. Os programas da Desenbahia (Pró-Município, Infraestrutura e Pró-Saúde) tem prazos de pagamento quem vão de 5 até 8 anos com carência de 6 a 12 meses e taxas de juros que variam de 4 a 6% ao ano, acrescidos de TJLP. Programas semelhantes são oferecidos também através do Banco do Brasil que disponibiliza o Pró-Vias para financiamento de maquinas pesadas, Caminho da escola para financiar ônibus e embarcações para transporte escolar e o PMAT que viabiliza melhorar a estrutura do setor de arrecadação tributaria das Prefeituras. Os prazos para estes programas também variam ente 4 e 6% de juros ao ano e carência de 6 a 24 meses. A equipe de técnicos do Setor de Captação de Recursos elabora toda documentação pertinente aos programas, acompanham a analise até sua aprovação e orienta o município em todas as etapas necessárias para contratação das Operações.
Joelson Azevedo
Fev/2011

Operações de Crédito

Através de linhas de créditos oferecidas pelos bancos do Brasil, pelo BNDES e pela Agencia Desenbahia de Fomento do Estado da Bahia, elaboramos diversas operações de credito voltadas para atender as necessidades de infra-estrutura urbana, da área de saúde e educação  através dos programas Pró-Vias, Pró-Saúde, Infra-Estrutura, Pró-Municípios e Caminho da Escola.
Devido à grande carência que a maioria dos municípios do nosso Estado tem em adquirir equipamentos de grande porte, o Programa Pró-Saúde que financia ambulâncias é o que apresenta o maior número de pleitos, sendo seguido pelo Pró-Município e Pró-Vias que financiam maquinas pesadas e logo a seguir pelo Infra-Estrutura da Desenbahia que financia obras de pequeno porte para pavimentação de ruas, praças e estradas, alem de recuperação de vias degradadas. Estes programas continuam vigentes, operando e contratando ao longo deste ano.
Das Operações aprovadas e contratadas no último ano, o maior numero de pleitos foi para o programa Pró-Saúde com 28 solicitações o que representa 36% do montante das operações, em seguida vem o Pró-município com 23 inscrições representando 29%, Pró-Vias com 14 operações que equivale a 18%, a Infraestrutura com 10 solicitações que equivale a 13% e por ultimo o Caminho da escola com apenas 3 pleitos representou 4% do montante das operações de 2010.

Administração de Convênios
 Criado no ano de 2009 para dar suporte ao portal de convênios (Siconv), este novo serviço implantado na Captação de Recursos veio suprir a necessidade que a maioria dos municípios apresentavam que era entender seu funcionamento e administrá-lo. Após iniciarmos o processo de cadastramento das propostas dos municípios, conseguimos elevar o número de convênios liberados e contratados de forma significativa.  
Joelson Azevedo
Fev/2011

Normas para contratação de operações de crédito

Estar adimplente com os órgãos federais e estaduais: Receita Federal,Previdência Social (Inss), Previdência Própria (CRP) Caixa econômica (Fgts),Convênios (CGU), Embasa, Cerb e Conder.

Cumprir o limite de despesa de pessoal no ultimo exercício analisado pelo TCM e no último quadrimestre ou semestre vigente

Apresentar com status de homologados todos os relatórios do SISTN compreendendo o período de 2006 a 2011

Apresentar previsão de contratação de operação de credito no orçamento vigente nas dotações de receita e despesa (Na Receita de Capital e no Investimento)

Ter autorização no orçamento para suplementação em caso de não apresentar saldo suficiente para contratação de operações de crédito

Possuir limite de endividamento suficiente para contratar a operação pleiteada.

Ter aprovação pelo legislativo municipal de lei especifica para cada operação pleiteada


Joelson Azevedo

Fev/2011

Seminário Internacional Transparência na Gestão Pública

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN/MF), em parceria com o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), com a Receita Federal do Brasil (RFB/MF), com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e com a Embaixada do Reino Unido, organizam o Seminário Internacional Transparência na Gestão Pública: Transferência de Dados pelo padrão XBRL, que se realizará na Escola de Administração Fazendária (ESAF/MF) nos dias 17 e 18 de fevereiro de 2011.
O Seminário tem como objetivo apresentar e discutir a experiência internacional e a opinião de técnicos internacionais sobre o processo de fortalecimento da transparência da gestão pública por meio da criação de mecanismos automatizados de transferência de dados baseados no padrão XBRL. O evento contará com a participação de técnicos de governos e especialistas com grande experiência no tema.
O evento é voltado para profissionais de autarquias ou órgãos de governo federal, estadual e municipal envolvidos nos processos de disponibilização de informações à sociedade, bem como nos processos de coleta, tratamento e consolidação de informações de outras esferas de governo e de agentes do setor privado.
Os interessados em participar devem fazer a inscrição diretamente pelo site da ESAF no link abaixo, no período de 31/01/2011 a 08/02/2011.
 
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