O presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Gilson Queiroz, se encontrou com representantes estaduais de municípios ontem (dia 09) para mostrar o que foi dito na apresentação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II) do Saneamento aos superintendentes será levado a sério: os municípios como prioridade na execução do planejamento.
A Fundação Nacional Saúde (Funasa) convidou os presidentes estaduais de municípios para apresentar as diretrizes da segunda fase do Programa de Aceleração ao Crescimento (PAC II) e solicitar ajuda para levar as ações à maior quantidade de prefeituras. Todos os presidentes (e representantes) de associações estaduais estiveram presentes ao encontro. A UPB foi representada pelo técnico Joelson Azevedo representando o presidente Luiz Caetano.O encontro foi ontem, 9 de junho, em Brasília, e segundo Gilson Queiroz enfatizou que agora a Funasa e municípios vão trabalham juntos. “Vamos mudar os procedimentos. Queremos facilitar o acesso de vocês na prestação de contas e no acesso à Funasa, claro que sem passar por cima dos aspectos legais. E para isso precisamos de todos para aproximação dos municípios, que tem que tomar ciência de nossos projetos”, concluiu, lembrando que os representantes das prefeituras serão de extrema importância em levar às cidades as informações, que as mesmas, terão o prazo de um mês, a começar dia 15 de junho, para inscrição dos projetos do PAC II do Saneamento.O discurso de Queiroz foi acompanhado pelo diretor de Saúde Ambiental, Henrique Pires. Ele lembrou que um dos primeiros pedidos do presidente foi justamente o aumento da participação e interação dos municípios com a Funasa. Em especial as regiões mais carentes do Brasil. “A Funasa é a maior máquina de construção do País. É experiente em cuidar da saúde da população por meio do saneamento básico. E precisamos da colaboração de todos vocês (representantes de municípios) para aumentar o alcance do órgão” disse o diretor.As inscrições dos projetos do PAC II do Saneamento começam dia 15 de junho, e as prefeituras terão o prazo de um mês para se inscreverem.
PONTOS IMPORTANTES DO DEBATE:·
· Para aderir ao PAC da Funasa os municípios devem requerer senhas junto a Caixa Econômica Federal e cadastrar as propostas no sistema SIGOB.·
· As cartas consultas deverão ser encaminhadas no período de 15/06/2011 a 15/07/2011·
· A seleção dos municípios que tiveram pleitos aprovados será divulgada até dia 26/08/2011 e até 04/01/2011 será divulgada a seleção final·
· O PAC Funasa está disponível para municípios de até 50 mil habitantes, é somente para os municípios e estados ou consórcios, sendo que neste caso apenas um município assumirá o projeto pelos demais.
· Os recursos PAC II (5 bilhões) foram divididos, ficando 4 bi para Funasa e 1 bi para Ministério das Cidades·
· Serão disponibilizados recursos para sanitários públicos, água e esgotamento e saneamento básico·
· Documentos a serem anexados a carta consulta:
a)Comprovação de regularidade institucional
b)Comprovação de cobrança tarifaria
c)Memorial descritivo
d)Planta de situaçãoe)Documento de titularidade e posse do terreno
Obs: caso o município não consiga inserir todos os documentos na carta consulta eles podem ser encaminhados através de oficio à Presidência da Funasa até dia 22/07/2011
· Valor Mínimo por proposta:
a)Para água e esgoto R$ 1 milhão
b)MDS (sanitários e banheiros)R$ 500 mil
c)Cada município pode inserir até 2 carta consulta de cama modalidade (6 no máximo)·
· Prioridades para seleção de propostas:
a)Municípios que já possuam projeto básico de engenharia
b)Que conta com gestão estruturada em órgão especializado para prestação de serviço
c)Complementação de projeto já iniciado no PAC I
d)Empreendimentos que promovam a universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento
e)Município em risco de transmissão de doenças
f)Município com alta taxa de mortalidade infantil
· Para quem não tem pronto o projeto de engenharia e arquitetura a Funasa vai custear o projeto para o município ·
· No PAC Funasa o município está dispensado de apresentação das certidões de adimplência e do CAUC
