Curso de Operação do SICONV em Mairi
Curso de Operação do SICONV em Vitória da Conquista
O que falamos sobre SICONV
O Portal Siconv é um sistema informatizado que funciona através de acesso via internet e foi criando pelo Ministério do Planejamento com a finalidade de facilitar a inserção de pleitos de convênios por entes do poder publico municipal e entidades sem fins lucrativos.
Este sistema substitui ao antigo processo de pleito e prestação de contas de convenio, dando fim aos processos elaborados em papel.
Através do portal de convênios é possível pleitear recursos de todas as secretarias e todos os ministérios federais com os recursos já garantidos ou de forma voluntária.
É através do portal que os municípios, principais pleiteantes dos convênios inserem os pedidos daquelas que são suas principais carências e seus maiores anseios.
Uma vez cadastrada a proposta, ela será submetida a análise técnica que posteriormente emite parecer dando como aprovada o pleito ou sugerindo alteração que venham a culminar com sua aprovação ou indeferimento.
As emendas parlamentares também são cadastradas no Siconv e, diferentes dos demais convênios, elas já tem seus recursos garantidos desde que o município obtenha aprovação dos projetos e esteja adimplente para a contratação junto ao agente financeiro.
Inadimplência causa indeferimento de convênio, portanto os municípios e as entidades sem fins lucrativos devem ficar atentos a exigências de cada ministério para que ocorram as contratações.
Para Prefeituras, o CAUC é o principal instrumento de analise de adimplência. Este sistema é basicamente composto de exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal como a publicação e homologação dos relatórios de gestão fiscal e execução orçamentária, relatórios de educação, saúde, de arrecadação tributária e suas certidões de INSS, Tributos Federais, CRP e FGTS.
Anteriormente os municípios juntavam uma quantidade muito grande de documentos e encaminhavam aos ministérios para pleitear um convênio e realizavam diversas viagens para levar documentos complementares. Após a execução do convenio no processo de prestação de contas, mais uma serie de documentos eram encaminhados aos agentes financeiros como a Caixa Econômica Federal.
Enfim, eram quilos e mais quilos de documentos, plantas de engenharia e arquitetura, planilhas de custos, relatórios, relatórios fotográficos, declarações e documentos cadastrais.
Estas ações causavam um grande transtorno, o que levava muitas vezes os municípios a desistirem dos pleitos.
Com a implantação do Siconv isso tudo foi simplificado, e todo esse processo é executado através do próprio sistema, tanto no pleito quanto na prestação de contas e aquelas idas e vindas nos ministérios e nos agentes financeiros foram substituídas pelas inserções através do portal.
O sistema Siconv aparentemente para quem não tem experiência na área de convênios parece ser um bicho papão e complicado, mas após desenvolver a pratica pode se perceber que ele é autoexplicativo e oferece condições favoráveis para elaborar uma boa proposta de acordo com os critérios estabelecidos por cada ministério.
Para cadastrar uma proposta de convênio no Siconv é necessário que o convenente obtenha login e senha de acesso ao portal, tenha em mãos os elementos necessários para alimentar o sistema como o projeto básico ou termo de referencia.
No caso de obras, é imprescindível a apresentação do projeto básico de engenharia e arquitetura, plantas, topografia, relatório fotográfico, planilha de custo da obra e memorial descritivo.
O sistema é composto de abas onde são inseridas as etapas do convênio, os custos e os recebimentos de recursos.
Ao passar pela aprovação, são exigidos as inserções dos processos licitatórios, de liquidação e apresentação da prestação de contas.
É possível após o cadastramento de uma proposta acompanhar a sua movimentação, aos pareceres emitidos e atender qualquer exigência que venha a ser solicitada sem que seja necessário entrar em contato com o ministério concedente ou agente financeiro.
Da mesma forma é possível também efetuar alterações, submeter à nova analise, solicitar ajustes e até mesmo cancelar o convênio.
As principais ocorrências que causam o indeferimento dos processos são além da inadimplência, a qualidade dos projetos de engenharia e arquitetura, a legalidade da documentação das áreas de construção e execução das obras, e os estudos de viabilidade que não evidenciam os benefícios a serem alcançados e implantados com a contratação do convênio pleiteado.
As justificativas apresentadas nas propostas devem conter elementos e dados que evidenciem que o convênio trará benefícios para o município e para a população.
A qualidade na elaboração da proposta de convênio é fundamental para que o município obtenha sua aprovação e contratação.
Eu sou Joelson Azevedo, e coordeno o Núcleo da Captação de Recursos da UPB